Na última quarta-feira (11), a Diretora Geral do Hospital Regional São Paulo (HRSP) Irmã Neusa Lúcio Luiz, participou de uma audiência com a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, e com o Secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Miranda Magalhães Jr. A reunião em Brasília, foi articulada pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).
Ir. Neusa é a atual Presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (FEHOSC), e durante a reunião também representou o Presidente da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC), Maurício José Souto-Maior. Também participaram: o Deputado Federal Antônio Brito; o presidente da CMB, Mirócles Campos Véras Neto; o diretor geral da CMB, Mário César Homsi; os presidentes das Federações Estaduais, Edson Rogatti (SP); Tereza Campos (PE); Padre Bruno Rodrigues e diretor, Osvair Cunha (TO); Luciney Bohrer (RS); Charles London (PR); e Irani Ribeiro (GO).
Conforme a Diretora do HRSP, “o encontro teve como objetivo discutir assuntos emergentes sobre a situação dos hospitais filantrópicos, responsáveis por mais de 50% dos atendimentos de média complexidade do SUS e mais de 70% de alta complexidade em todo o país.”
Dentre os assuntos da pauta esteve a Lei Complementar nº 197/2022, que destina recursos de até R$ 2 bilhões às entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços complementares ao SUS. De acordo com a Ministra da Saúde, a portaria que trata do recurso será acordada em reunião da Comissão Tripartite Nacional, no dia 26 deste mês. Segundo informações, esse recurso já está garantido pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Também ficou acordado, que o setor, por meio da CMB, participará de um Grupo de Trabalho, criado pelo Ministério da Saúde, em busca das soluções para os problemas enfrentados pela rede filantrópica e do incremento de políticas a serem priorizadas no atual governo.
Conforme a Diretora Geral do HRSP, foi uma pauta extensa e dentre os assuntos abordados ficou para uma percepção positiva da nova ministra e do Secretário da SAES. “Eles demonstraram acolhimento pela pauta apresentada e o compromisso de um profundo diálogo com o setor filantrópico do Brasil, buscando construir junto com o CONASS, CONASEMS e CMB, para que a gente possa tomar decisões assertivas pelo bem da população que precisa de cirurgias eletivas, tratamentos oncológicos, de cardiologia, problemas renais, UTIs e outros. Se mostraram muito interessados e comprometidos em construir projetos pelo bem da população,” relatou Ir. Neusa Lúcio Luiz.
Filantropia
As Santas Casas e hospitais filantrópicos possuem papel altamente estratégico para a continuidade do SUS (Sistema Único de Saúde), configurando-se como a maior rede hospitalar do país. São 2.172 hospitais sem fins lucrativos em todo o Brasil, dos quais 1.704 atendem o SUS. Em 960 municípios são a única porta de atendimento à saúde, para todas as classes sociais. Em Santa Catarina existem 146 hospitais filantrópicos.