A manhã desta terça-feira (22), foi de comemoração no Hospital Regional São Paulo (HRSP). Depois de nove anos, o projeto Nascer com Cidadania saiu do papel e certidões de nascimento passaram a ser emitidas no próprio hospital. Os primeiros bebês registrados, foram dois meninos: Davi dos Santos Neves – que nasceu na segunda-feira (21) e João Lucas Alberti Saremba – que nasceu na noite do domingo (20). As certidões foram emitidas pela escrevente Aline de Oliveira dos Reis.
O xanxerense Luiz Neves foi o primeiro pai a registrar o filho no HRSP. Ao lado da esposa Marciana, ele avaliou o serviço: “Isso facilita bastante para a família. Não vamos precisar sair de casa para ir fazer a certidão. O Davi já vai sair daqui com o registro.” O casal de Xaxim, Willian e Biamara – pais do João Lucas, também aprovaram a iniciativa: “Isso é muito importante e vai evitar correria. Bem diferente do que aconteceu com nosso primeiro filho, que nasceu na sexta e precisamos esperar até na segunda-feira para ir no cartório fazer o registro,” conta a mãe.
A emissão de registros de nascimento no hospital, foi viabilizada através de uma parceria entre a instituição e o Cartório de Registro Civil. A princípio, o serviço funcionará somente nas manhãs de terça-feira, no entanto poderá ser ampliado de acordo com a demanda. A Assistente Social do HRSP, Maquieli Casaril, agradece a dedicação do cartório que está disponibilizando efetivo e equipamentos. A profissional avalia que “uma das preocupações das autoridades de saúde, é em garantir os direitos da criança e tudo começa pelo registro. Infelizmente ainda existem casos de registro tardio. A emissão é gratuita e essencial para qualquer pessoa. Com esse documento, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o documento que comprova a existência do cidadão,” garante a Maquieli.
Conforme a direção do hospital, a emissão de registros dentro da própria instituição é mais um passo no atendimento humanizado dos pacientes. A Gerente de Atendimento do HRSP, Fabíula Cichelero explica que o projeto Nascer com Cidadania foi criado em 2013 e muitas foram as lutas para que a ação saísse do papel. “Entendemos que a oferta desse serviço vai contribuir para que as famílias possam ter acesso mais rápido ao primeiro documento de seus filhos, facilitando o acesso aos demais serviços de saúde quando necessário. Estamos sempre em busca de melhorias em nosso atendimento e isso com certeza já está fazendo a diferença,” finaliza.
Documentos necessários para emissão do registro de nascimento
* Pais casados no civil ou com união estável registrada em tabelionato de notas
– Declaração de Nascido Vivo (folha amarela);
– RG (pode ser substituído por CNH, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional) e CPF dos pais*;
– Certidão de casamento do civil ou escritura pública de união estável*.
– Comparecer: o pai ou a mãe da criança.
*Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia.
* Pais solteiros
– Declaração de Nascido Vivo (folha amarela);
– RG (pode ser substituído por CNH, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional) e CPF dos pais*.
– Comparecer: o pai e a mãe da criança.
*Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia.
* Pais cujo estado civil seja separado, divorciado, viúvo
– Declaração de Nascido Vivo; (folha amarela)
– RG (pode ser substituído por CNH, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional) e CPF dos pais*;
– Certidão de casamento com averbação (separação judicial, divórcio ou viuvez) *.
– Comparecer: o pai e a mãe da criança.
*Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia.
* Pais com idade inferior a 16 anos
– Caso a mãe seja menor de 16 anos está deverá comparecer acompanhada de seus pais ou representante legal;
– Quando o pai for menor de 16 anos, a declaração de nascimento só poderá ser efetivada com autorização judicial.
* Local onde deverá ser registrado o nascimento:
– Os nascimentos ocorridos no Hospital Regional São Paulo, poderão ser registrados no Posto Avançado de Registro Cartorário – PARC (anexo a Sala do Serviço Social);
– Os bebês nascidos em outros hospitais, poderão emitir o registro de nascimento no município de domicilio dos pais ou no Cartório da cidade de nascimento do bebê.